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2018
Reflexões de Direito Público
VIANA, Ana Cristina Aguilar
;
BERTOTTI, Bárbara Mendonça
;
KREUZ, Letícia Regina Camargo
2020
A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI
LEITE, Glauco Salomão et al
2014-09-23
Lei 23/2014, de 23 de Setembro, que estabele o quadro da Organização, Estruturação e Funcionamento da Educação profissional; Lei 24/2014, de 23 de Setembro: Lei de Revisão pontual da lei no 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária e Lei 25/2014, de 23 de Setembro: Lei da Organização Legislativa referente aos projectos de liquefação de gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma.
República, Assembleia da
2019-12-27
Lei 26/2019, de 27 de Dezembro aprova o Código de Execução das Penas
República, Assembleia da
2018-05-04
Lei 1/2018: Concernente a alteração do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-lei no 2/2005, de 27 de Dezembro, parcialmente alterado pelo Decreto-lei no 2/2009, de 24 de Abril. ao Código Comercial
República, Assembleia da
2019-10-22
Lei 19/2019, de 22 de Outubro que aprova a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
República, Assembleia da
2007-04-30
Decreto no 8/2007, de 30 de Abril, que aprova o Regulamento de Armas e Munições e revoga toda legislação contraria à estabelecida no presente decreto .
República, Assembleia da
2021
Direito da Familia em Sena
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Luz, Silva Lopes da
1991-08-10
Lei 18/91 que aprova a Lei de Imprensa
República, Assembleia da
2021
Dialogos de direito constitucional aplicado
Buhring, Marcia Andrea
;
Garcia, Jaci Rene Costa
;
Pes, Joao Helio Fereira
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Republica, Assembleia da
17
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Boff, Salete Oro
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Simionato, Rodrigo
3
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Abido, Leonardo
2
Buhring, Marcia Andrea
2
Caliendo, Paulo
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2020 - 2023
68
2010 - 2019
14
2000 - 2009
4
1991 - 1999
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173
true