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DataTítuloAutor(es)
2016Tributação ambiental e energias renováveisCaliendo, Paulo; Cavalcante, Denise Lucena
2015Direito AmbientalBAVARESCO, Agemir; WUNDERLICH, Alexandre; MACHADO, Auro de Quadros; ALFONSIN, Betânia; et all
2018Reflexões de Direito PúblicoVIANA, Ana Cristina Aguilar; BERTOTTI, Bárbara Mendonç; KREUZ, Letícia Regina Camargo
2015Direito AdministrativoOLIVO, Luis Carlos Cancellier
2007Direito Civil e Processual Civil - Tomo IIPOSSANTE, Joao; DOMINGOS, Maria; LAMEIRAS, Luis
2007Direito Civil e Processo CivilPOSSANTE, Joao; DOMINGOS, Maria; LAMEIRAS, Luis
2021Entre Passos e Compassos nos Processos de Latino Americana no Cone SulKOLING, Paulo Jose
2021O ABC da Uniao Europeia: das Origens aos desafios ContemporaneosPIERA, Victor Stuart Gabriel de; SOLANAS, Facundo; OLIVEIRA, Fabiana de
2018A extrafiscalidade aplicada às Energias RenováveisSartori, Paola Mondardo
2022SOCIOLOGIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANOMenon, Gustavo; Palma, Mauricio
2012Lei da Probidade PublicaRepublica, Assembleia da
2009Sistema de Gestao de Desempenho na Administracao PublicaRepublica, Assembleia da
2017Antigo Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do EstadoRepublica, Assembleia da
2022Regulamento do Estatuto dos Funcionarios e Agentes do EstadoRepublica, Assembleia da
2014Lei da Sindicalizacao da Funcao PublicaRepublica, Assembleia da
2022-02Debates Interdisciplinaressobre Direito e Direitos HumanosKOERNER, ANDREI; ENDO, PAULO CÉSAR; RECHE, CARLA CRISTINA V.
2019A universalização da internet e os Direitos HumanosPirani, Mateus Catalani
2009Justiça, cidadania e democraciaLivianu, Roberto
2018Gênero, Direito e Relações Internacionais debates de um campo em construçãoVitale, Denise; Nagamine, Renata
2023DICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOSMagalhães, José Luiz Quadros de
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