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2020
Conversando sobre metodologia da pesquisa científica
MATTOS, Sandra Maria Nascimento de
2008
Lei n° 1/2008, de 16 de janeiro (Regime financeiro, orçamental e patrimonial das autarquias locais e define o Sistema Tributário Autárquico).
República, Assembleia da
2018
Lei n° 4/2018, de 9 de julho, que Aprova a organização, composição, funcionamento e competências dos tribunais Aduaneiros.
República, Assembleia da
2022-02
Debates Interdisciplinaressobre Direito e Direitos Humanos
KOERNER, ANDREI
;
ENDO, PAULO CÉSAR
;
RECHE, CARLA CRISTINA V.
2022
O Direito das Crianças à cidade
Gobbi, Marcia Aparecida
;
Dos Anjos, Cleriston Izidro
;
Seixas, Eunice Castro
;
Tomás, Catarina
2019
A universalização da internet e os Direitos Humanos
Pirani, Mateus Catalani
2023
DICIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS
Magalhães, José Luiz Quadros de
2018
Gênero, Direito e Relações Internacionais debates de um campo em construção
Vitale, Denise
;
Nagamine, Renata
2009
Justiça, cidadania e democracia
Livianu, Roberto
2014
Lei da Sindicalizacao da Funcao Publica
Republica, Assembleia da
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Author
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Republica, Assembleia da
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República, Assembleia da
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Conselho de Ministros
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Boff, Salete Oro
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Conselho de Ministros Moçambique
3
Simionato, Rodrigo
3
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Abido, Leonardo
2
Buhring, Marcia Andrea
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Caliendo, Paulo
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Direito
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2020 - 2023
68
2010 - 2019
14
2000 - 2009
4
1991 - 1999
Has File(s)
173
true