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2019-11
Direitos Humanos e Democracia em tempos de crise. Volume I
LUCAS, Doglas Cesar et al
2020
Direito Constitucional Comparado
MEYER, Emilio Peluso Neder
2022
Lei Organica do Conselho Constitucional
Republica, Assembleia da
2019
Estudos Contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais Volume V
GIANEZINI, Kelly et al
2021
Direitos Humanos e Políticas Públicas
STURZA, Janaína Machado
;
PORTO, Rosane Teresinha Carvalho
;
RECKZIEGEL, Tânia Regina Silva
2020
Temas atuais de Direitos Humanos
SIMÕES, Bárbara Bruna de Oliveira
;
BITENCOURT, Daniella;
;
PREVIDELLI, José Eduardo Aidikaitis
2019
Direitos humanos de grupos diferenciados
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
2018
Reflexões de Direito Público
VIANA, Ana Cristina Aguilar
;
BERTOTTI, Bárbara Mendonça
;
KREUZ, Letícia Regina Camargo
2020
A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI
LEITE, Glauco Salomão et al
2014-09-23
Lei 23/2014, de 23 de Setembro, que estabele o quadro da Organização, Estruturação e Funcionamento da Educação profissional; Lei 24/2014, de 23 de Setembro: Lei de Revisão pontual da lei no 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária e Lei 25/2014, de 23 de Setembro: Lei da Organização Legislativa referente aos projectos de liquefação de gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma.
República, Assembleia da
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Boff, Salete Oro
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Simionato, Rodrigo
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Toaldo, Adriane Medianeira
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Abido, Leonardo
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Buhring, Marcia Andrea
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Caliendo, Paulo
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68
2010 - 2019
14
2000 - 2009
4
1991 - 1999