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2018-08-30
Lei 10-2018 de 30 de Agosto Lei que cria os tribunais de trabalho
Conselho de Ministros Moçambique
2018
Poluição Sonora e o Direito Urbanístico
Constante, Marcelo Segala
2018
Ética e filosofia do direito
Fernando, Celestino
2018
Temas Atuais e Polêmicos de Direitos Fundamentais
Sarlet, Ingo Wolfgang
2018
Reflexões de Direito Público
VIANA, Ana Cristina Aguilar
;
BERTOTTI, Bárbara Mendonça
;
KREUZ, Letícia Regina Camargo
2018-05-04
Lei 1/2018: Concernente a alteração do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-lei no 2/2005, de 27 de Dezembro, parcialmente alterado pelo Decreto-lei no 2/2009, de 24 de Abril. ao Código Comercial
República, Assembleia da
2018
Síria: da história à crise humanitária
BENTES, Natália Mascarenhas Simões
;
NEVES, Rafaela Teixeira Sena
;
LOBATO, Luísa Cruz
2018
Direito e Fraternidade
Horita, Fernando Henrique da Silva
2018
A Pesquisa Jurídica sem Mistérios: do Projeto de Pesquisa à Banca
Fincato, Denise Pires
;
Gillet, Sérgio
2018
Lei n° 4/2018, de 9 de julho, que Aprova a organização, composição, funcionamento e competências dos tribunais Aduaneiros.
República, Assembleia da
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2
KREUZ, Letícia Regina Camargo
2
República, Assembleia da
2
VIANA, Ana Cristina Aguilar
1
BENTES, Natália Mascarenhas Simões
1
BERTOTTI, Bárbara Mendonç
1
BERTOTTI, Bárbara Mendonça
1
Conselho de Ministros Moçambique
1
Constante, Marcelo Segala
1
Copatti, Lívia Copelli
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Fernando, Celestino
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Direito
1
1. Reflexões;
1
2. Ensaios;
1
3. Direito público;
1
4. Filosofia do direito I
1
Alienação Parental
1
Conteúdos Propedêuticos
1
Dever
1
Direito e Fraternidade
1
Direito internacional
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