Percorrer "Direito" por título

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DataTítuloAutor(es)
2023-12-04ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA JUDICIAL NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTOGregórioI, Daniely Cristina da Silva; TeixeiraII, Rodrigo Valente Giublin
2021ANOTAÇÕES SOBRE RECURSOS CÍVEIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE RECURSOS CÍVEISFronza, Maíra
2001-07-07Antiga Lei do Processo Administrativo ContenciosoRepublica, Assembleia da
2017Antigo Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do EstadoRepublica, Assembleia da
2020-12As diversas faces dos direitos fundamentais e da democraciaAndre Luis Bartoline, Juliana Beachine, et all
2020As Diversas Faces dos Direitos Fundamentais e da DemocraciaBortolini, André Luís; Moreira, Adriano Delfino; Bianchini, Juliana; Fernandes, Nathan de Freitas; et, all; ZAKSZESKI, Elisangela Marli
2022Atividade jurídica e magistraturaSantos, Richardy Videnov Alves dos
2015-09Avaliação de Transparência do Ministério PúblicoMONCAU, Luiz; Michener, Gregory; Barros, Marina; Velasco, Rafael Braem
2019Ciências CriminaisZeifert, Anna Paula Bagetti; Nielsson, Joice Graciele; Wuermuth, Maiquel Angelo Deizordi
2019Ciências Criminais e Direitos HumanosZeifert, Anna; Nielsson, Joice; Wermuth, Maiquel
2011Codigo da EstradaRepublica, Assembleia da
2021A constitucionalização do Direito TributárioFigueiredo, Adriana do Carmo
2004Constituicao da Republica de Mocambique de 2004Republica, Assembleia da
2020Conversando sobre metodologia da pesquisa científicaMATTOS, Sandra Maria Nascimento de
2021Covid-19 e o mundo do trabalhoTeodoro, Maria Cecilia Maximo; Viana, Marcio Tulio; Delagado, Gabriela Neves; et. all
2004Código da SisaRepública, Assembleia da
2019Código de Processo PenalRepublica, Assembleia da
2019Código PenalRepublica, Assembleia da
2021Crime, Justiça e Sistemas PunitivosCesar, Tiago da Silva; Silva, Wellington Barbosa da; Neto, Flavio de Sa Cavalcanti de Albuquerque
2022CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOSViana, Tainá; Beckhausen, Marcelo
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