Políticas Públicas e Agricultura em Moçambique

Abstract

O presente livro é constituído por quatro capítulos. Os dois primeiros analisam os efeitos das políticas económicas e públicas na agricultura e no meio rural e sobre as desigualdades sociais e territoriais. Os dois capítulos seguintes fazem uma análise, com um enfoque na economia política, da penetração do capital, sobretudo do capital agrário (agronegócio nas suas diferentes formas de actuação) no meio rural e na agricultura familiar em particular, considera-se como exemplo o desenvolvimento do Corredor de Nacala e o ProSAVANA. O último capítulo é um texto resultante de trabalho realizado sobre o estado da segurança alimentar e nutrição em Moçambique. Todos os textos resultam de diferentes projectos realizados e em curso no Observatório do Meio Rural. Com excepção de um, todos os autores e co-autores são investigadores do OMR.Se é possível retirar uma conclusão básica de todos os capítulos, pode considerar-se que a agricultura não tem sido, ao contrário do definido na Constituição da República, considerado como um sector prioritário no âmbito dos planos, estratégias e na alocação de recursos pelo Estado, pela cooperação e pelo investimento privado, nacional e estrangeiro. As governações têm assumido a opção de estado mínimo, desresponsabilizando-se das funções básicas de regulamentação, fiscalização, planeamento para o mercado, o que é agravado pelas debilidades institucionais, pouca transparência e autoritarismo. Em todos os capítulos são apresentadas sugestões aos centros de decisão política relacionadas com os respectivos temas, sempre no sentido da priorização da agricultura, do desenvolvimento rural com enfase para o sector familiar e a produção alimentar.