Modelo de avaliação de impactos socioam- bientais de programas de saneamento ambiental

Abstract

O presente trabalho apresenta um modelo de avaliação integrada de impactos socioambientais, com o objetivo de mensurar a efetividade dos programas de desenvolvimento urbano, inseridos nas políticas públicas de saneamento ambiental. O referencial teórico metodológico elaborado neste estudo subsidiou a construção do modelo e possibilitou incorporar um conjunto de indicadores para a avaliação da gestão integrada dos resíduos sólidos do município nas suas várias dimensões: infra-estrutura física implantada, operação do aterro sanitário, manejo dos resíduos e seu tratamento e aspectos sociais. Nestes últimos figuram a gestão participativa, a educação ambiental, o desenvolvimento institucional do município, os aspectos ligados à saúde pública e à inclusão social do catador de materiais recicláveis. Incorpora-se, ainda, ao modelo, variáveis quali-quantitativas que permitem inserir na avaliação da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos a perspectiva dos atores sociais envolvidos, como forma de obter maior aproximação da realidade do município. O modelo foi testado por meio de aplicação de pesquisa no município de Quirinópolis - GO, no qual foi implementado um programa gerido pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). A pesquisa demonstrou a validade da metodologia construída, sendo possível chegar a um índice de gestão integrada dos resíduos sólidos desse município, o IGIRS. Nota-se que a maioria dos modelos de avaliação existentes não contempla variáveis que extrapolem aspectos naturais, físico-químicos do objeto de análise, carecendo dos aspectos socioculturais presentes na realidade que se propõe a avaliar. A pesquisa tem o seu escopo em uma ação interdisciplinar tanto na construção do conhecimento como na ação de implementação e de avaliação de programas dessa natureza.