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2021ANOTAÇÕES SOBRE RECURSOS CÍVEIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL: BREVES APONTAMENTOS SOBRE RECURSOS CÍVEISFronza, Maíra
2001-07-07Antiga Lei do Processo Administrativo ContenciosoRepublica, Assembleia da
2017Antigo Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do EstadoRepublica, Assembleia da
2020-12As diversas faces dos direitos fundamentais e da democraciaAndre Luis Bartoline, Juliana Beachine, et all
2020As Diversas Faces dos Direitos Fundamentais e da DemocraciaBortolini, André Luís; Moreira, Adriano Delfino; Bianchini, Juliana; Fernandes, Nathan de Freitas; et, all; ZAKSZESKI, Elisangela Marli
2022Atividade jurídica e magistraturaSantos, Richardy Videnov Alves dos
2015-09Avaliação de Transparência do Ministério PúblicoMONCAU, Luiz; Michener, Gregory; Barros, Marina; Velasco, Rafael Braem
2019Ciências CriminaisZeifert, Anna Paula Bagetti; Nielsson, Joice Graciele; Wuermuth, Maiquel Angelo Deizordi
2011Codigo da EstradaRepublica, Assembleia da
2021A constitucionalização do Direito TributárioFigueiredo, Adriana do Carmo
2004Constituicao da Republica de Mocambique de 2004Republica, Assembleia da
2004Código da SisaRepública, Assembleia da
2019Código de Processo PenalRepublica, Assembleia da
2019Código PenalRepublica, Assembleia da
2021Crime, Justiça e Sistemas PunitivosCesar, Tiago da Silva; Silva, Wellington Barbosa da; Neto, Flavio de Sa Cavalcanti de Albuquerque
2022CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOSViana, Tainá; Beckhausen, Marcelo
2017CRIMINOLOGIABandeira, Thais; Portugal., Daniela
2022-02Debates Interdisciplinaressobre Direito e Direitos HumanosKOERNER, ANDREI; ENDO, PAULO CÉSAR; RECHE, CARLA CRISTINA V.
2007-04-30Decreto no 8/2007, de 30 de Abril, que aprova o Regulamento de Armas e Munições e revoga toda legislação contraria à estabelecida no presente decreto .República, Assembleia da
2020A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXILEITE, Glauco Salomão et al
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