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DataTítuloAutor(es)
2010Jovens, violencia e escolaPaulo e Silva, Joyce Mary Adam de
2009Justiça, cidadania e democraciaLivianu, Roberto
2021Juventudes e participação social: processos de socialização na contemporaneidadePerondi, Maurício
2016-06-11LABORATÓRIO DE REDES DE COMPUTADORESUniversidade Católica de Brasília
2015-03-05Learning Deep Architectures for AIBengio, Yoshua
2014Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em MoçambiqueBuque, Lina; Ribeiro, Helena
2022LEGISLAÇÃO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO E REFORMA SALARIALLEGISLAÇÃO
2018Legislação Tributaria, Trabalhista e PrevidenciáriaISCED, Universidade Aberta
2004-06-17Lei do turismo-Lei 4/2004Repuiblica de Mocambique, Repuiblica de Mocambique
2018-05-04Lei 1/2018: Concernente a alteração do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-lei no 2/2005, de 27 de Dezembro, parcialmente alterado pelo Decreto-lei no 2/2009, de 24 de Abril. ao Código ComercialRepública, Assembleia da
2018-08-30Lei 10-2018 de 30 de Agosto Lei que cria os tribunais de trabalhoConselho de Ministros Moçambique
1992-10-14Lei 18-92-Primeira Lei dos tribunais de trabalho mzConselho de Ministros Moçambique
1991-08-10Lei 18/91 que aprova a Lei de ImprensaRepública, Assembleia da
2019-10-22Lei 19/2019, de 22 de Outubro que aprova a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.República, Assembleia da
2014-09-23Lei 23/2014, de 23 de Setembro, que estabele o quadro da Organização, Estruturação e Funcionamento da Educação profissional; Lei 24/2014, de 23 de Setembro: Lei de Revisão pontual da lei no 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária e Lei 25/2014, de 23 de Setembro: Lei da Organização Legislativa referente aos projectos de liquefação de gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma.República, Assembleia da
2019-12-27Lei 26/2019, de 27 de Dezembro aprova o Código de Execução das PenasRepública, Assembleia da
2017-06-20Lei 5/2017 de Proteccao, Conservacao e Sustentavel da Diversidade BiologicaRepublica de Mocambique, Republica de Mocambique
1998-07-20Lei 8-98 de 20 de Julho-Antiga Lei do TrabalhoConselho de Ministros
2019Lei da FamiliaRepublica, Assembleia da
2012Lei da Probidade PublicaRepublica, Assembleia da
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