DSpace Collection: https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/46 2026-09-14T14:11:56Z TEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/546 Title: TEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Authors: ARROYO, MIGUEL G. Abstract: O ensaio discute o desmonte do Estado e suas políticas sociais e educacionais, especialmente no contexto da pandemia e pós-pandemia de covid-19. A análise se estrutura em torno dos seguintes pontos: estaríamos, em tempos políticos, em tensas disputas de que Estado? De um Estado seletivo de Direitos Humanos? Tempos do Estado de Direitos Humanos desmontado? Que Estado de Mercado, do Capital re-imposto? Que tradições democráticas desmontadas e que tradições autoritárias re-impostas? Que resistências por afirmar um Estado de Direitos Humanos reconhecendo que os Outros se reafirmam humanos? Resistindo a decretados como mercadorias humanas? Description: 11p. 2025-01-01T00:00:00Z Temas de Direito do Consumidor https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/270 Title: Temas de Direito do Consumidor Authors: Tonial, Nadya Regina Gusella; Cezaro, Jovana de; Spagnollo, Letícia Description: 222p. 2022-01-01T00:00:00Z Temas de direito ambienta https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/269 Title: Temas de direito ambienta Authors: ZAVASCKI, Liane Tabarelli; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BUHRING, Marcia Andrea Description: 312p. 2015-01-01T00:00:00Z Moral e Direito: uma relação peculiar https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/219 Title: Moral e Direito: uma relação peculiar Authors: Silveira, Denis Coitinho Abstract: O objetivo deste artigo é defender a existência de uma relação peculiar pluridirecional entre a moral e o direito, bem como defender que a moralidade é melhor compreendida por sua autoridade normativa em segunda pessoa, especificamente nos casos que envolvem reivindicações de justiça. Para tal finalidade, inicio esclarecendo as características centrais da moralidade, ressaltando a sua natureza e autoridade normativa intersubjetiva. Posteriormente, investigo duas reivindicações de justiça, a saber, a injustiça epistêmica e a desobediência civil. Na conclusão, sugiro uma distinção entre moralidade privada e pública, argumentando que isto pode nos ajudar a compreender melhor a relação pluridirecional que existe entre a moral e o direito. Description: 131-160p. 2021-01-01T00:00:00Z