DSpace Collection: https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/45 2026-09-14T14:11:56Z DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/302 Title: DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Authors: Freitas, Joana Filipa de Description: 64p. 2020-01-01T00:00:00Z Princípios e direitos fundamentais no trabalho numa encruzilhada https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/292 Title: Princípios e direitos fundamentais no trabalho numa encruzilhada Authors: Bureau Internacional do Trabalho Description: 63p. 2024-01-01T00:00:00Z Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/291 Title: Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento Authors: Conferência Internacional do Trabalho Description: 14p. 2022-01-01T00:00:00Z A precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19 https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/289 Title: A precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19 Authors: Militão, JBS; Maior, JLS; Silva, AMF GLF Abstract: O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde, demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções econômicas neoliberais, de redução das políticas sociais de Estado, acopladas a um histórico de rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização da mão de obra e da prestação de serviços. No segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários no setor. Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas da Fiocruz sobre condições de trabalho durante a pandemia. Conclui mostrando a urgência de se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas públicas na saúde. Description: 2797-2807p. 2023-01-01T00:00:00Z