https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/8 2026-09-14T13:58:19Z 2026-09-14T13:58:19Z ARROYO, MIGUEL G. https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/546 2026-07-30T12:24:01Z 2025-01-01T00:00:00Z

Title: TEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Authors: ARROYO, MIGUEL G. Abstract: O ensaio discute o desmonte do Estado e suas políticas sociais e educacionais, especialmente no contexto da pandemia e pós-pandemia de covid-19. A análise se estrutura em torno dos seguintes pontos: estaríamos, em tempos políticos, em tensas disputas de que Estado? De um Estado seletivo de Direitos Humanos? Tempos do Estado de Direitos Humanos desmontado? Que Estado de Mercado, do Capital re-imposto? Que tradições democráticas desmontadas e que tradições autoritárias re-impostas? Que resistências por afirmar um Estado de Direitos Humanos reconhecendo que os Outros se reafirmam humanos? Resistindo a decretados como mercadorias humanas? Description: 11p.

2025-01-01T00:00:00Z Freitas, Joana Filipa de https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/302 2026-07-14T10:15:25Z 2020-01-01T00:00:00Z

Title: DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS Authors: Freitas, Joana Filipa de Description: 64p.

2020-01-01T00:00:00Z Bureau Internacional do Trabalho https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/292 2026-07-10T11:15:28Z 2024-01-01T00:00:00Z

Title: Princípios e direitos fundamentais no trabalho numa encruzilhada Authors: Bureau Internacional do Trabalho Description: 63p.

2024-01-01T00:00:00Z Conferência Internacional do Trabalho https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/291 2026-07-10T11:11:33Z 2022-01-01T00:00:00Z

Title: Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento Authors: Conferência Internacional do Trabalho Description: 14p.

2022-01-01T00:00:00Z