DSpace Collection:https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/462026-09-14T14:11:56Z2026-09-14T14:11:56ZTEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃOARROYO, MIGUEL G.https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/5462026-07-30T12:24:01Z2025-01-01T00:00:00ZTitle: TEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Authors: ARROYO, MIGUEL G.
Abstract: O ensaio discute o desmonte do Estado e suas políticas sociais e educacionais, especialmente
no contexto da pandemia e pós-pandemia de covid-19. A análise se estrutura em torno dos seguintes
pontos: estaríamos, em tempos políticos, em tensas disputas de que Estado? De um Estado seletivo de
Direitos Humanos? Tempos do Estado de Direitos Humanos desmontado? Que Estado de Mercado, do
Capital re-imposto? Que tradições democráticas desmontadas e que tradições autoritárias re-impostas?
Que resistências por afirmar um Estado de Direitos Humanos reconhecendo que os Outros se reafirmam
humanos? Resistindo a decretados como mercadorias humanas?
Description: 11p.2025-01-01T00:00:00ZTemas de Direito do ConsumidorTonial, Nadya Regina GusellaCezaro, Jovana deSpagnollo, Letíciahttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/2702026-07-08T08:21:07Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: Temas de Direito do Consumidor
Authors: Tonial, Nadya Regina Gusella; Cezaro, Jovana de; Spagnollo, Letícia
Description: 222p.2022-01-01T00:00:00ZTemas de direito ambientaZAVASCKI, Liane TabarelliTEIXEIRA, Orci Paulino BretanhaBUHRING, Marcia Andreahttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/2692026-07-08T08:14:14Z2015-01-01T00:00:00ZTitle: Temas de direito ambienta
Authors: ZAVASCKI, Liane Tabarelli; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; BUHRING, Marcia Andrea
Description: 312p.2015-01-01T00:00:00ZMoral e Direito: uma relação peculiarSilveira, Denis Coitinhohttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/2192026-06-24T14:49:15Z2021-01-01T00:00:00ZTitle: Moral e Direito: uma relação peculiar
Authors: Silveira, Denis Coitinho
Abstract: O objetivo deste artigo é defender a existência de uma relação peculiar pluridirecional entre a moral e o direito, bem como defender que a moralidade é melhor compreendida por sua autoridade normativa em segunda pessoa, especificamente nos casos que envolvem reivindicações de justiça. Para tal finalidade, inicio esclarecendo as características centrais da moralidade, ressaltando a sua natureza e autoridade normativa intersubjetiva. Posteriormente, investigo duas reivindicações de justiça, a saber, a injustiça epistêmica e a desobediência civil. Na conclusão, sugiro uma distinção entre moralidade privada e pública, argumentando que isto pode nos ajudar a compreender melhor a relação pluridirecional que existe entre a moral e o direito.
Description: 131-160p.2021-01-01T00:00:00Z