DSpace Collection:https://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/452026-09-14T14:11:56Z2026-09-14T14:11:56ZDIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROSFreitas, Joana Filipa dehttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/3022026-07-14T10:15:25Z2020-01-01T00:00:00ZTitle: DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Authors: Freitas, Joana Filipa de
Description: 64p.2020-01-01T00:00:00ZPrincípios e direitos fundamentais no trabalho numa encruzilhadaBureau Internacional do Trabalhohttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/2922026-07-10T11:15:28Z2024-01-01T00:00:00ZTitle: Princípios e direitos fundamentais no trabalho numa encruzilhada
Authors: Bureau Internacional do Trabalho
Description: 63p.2024-01-01T00:00:00ZDeclaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamentoConferência Internacional do Trabalhohttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/2912026-07-10T11:11:33Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento
Authors: Conferência Internacional do Trabalho
Description: 14p.2022-01-01T00:00:00ZA precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19Militão, JBSMaior, JLSSilva, AMF GLFhttps://biblioteca.unisced.edu.mz/jspui/handle/123456789/2892026-07-10T10:21:29Z2023-01-01T00:00:00ZTitle: A precarização jurídica das relações de trabalho como fator de sofrimento das(os) trabalhadoras(es) no setor da saúde durante a pandemia de COVID-19
Authors: Militão, JBS; Maior, JLS; Silva, AMF GLF
Abstract: O artigo analisou o processo de precarização das relações de trabalho no setor da saúde,
demonstrando como essa situação gerou sofrimento dos trabalhadores. O texto buscou registrar como a adoção institucional das concepções
econômicas neoliberais, de redução das políticas
sociais de Estado, acopladas a um histórico de
rejeição cultural aos direitos trabalhistas, proporcionou a atração dos mecanismos de precarização do trabalho, notadamente, a terceirização
da mão de obra e da prestação de serviços. No
segundo momento, o texto aponta as impropriedades jurídicas cometidas, apresentando as consequências da fragilização do vínculo jurídico nas
condições de trabalho desses trabalhadores, principalmente no que se refere às jornadas de trabalho e a remuneração, destacando-se, também, o
quanto a disseminação desses vínculos representou um fator de rebaixamento geral dos salários
e direitos trabalhistas e previdenciários no setor.
Foram apresentados, ainda, dados das pesquisas
da Fiocruz sobre condições de trabalho durante
a pandemia. Conclui mostrando a urgência de
se resgatarem os institutos jurídicos trabalhistas
que foram abandonados no percurso histórico estudado, para direcionar a novo rumo as políticas
públicas na saúde.
Description: 2797-2807p.2023-01-01T00:00:00Z