Percorrer por assunto Brasil
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| Data | Título | Autor(es) |
| 2021 | A constitucionalização do direito tributário: princípios e imunidades | Figueiredo, Adriana do Carmo |
| 2020 | A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI | Leite, Glauco Salomão |
| 2020 | Direito Constitucional Comparado: perspectivas contemporâneas | Meyer, Emilio Peluso Neder |
| 2020 | Direito e Linguagens: revisitando autores das Ciências Jurídicas e da Semiótica | ROCHA, Sheila Marta Carregosa |
| 2021 | Direito tributário e novas tecnologias | CALIENDO, Paulo; LIETZ, Bruna |
| 2021 | Estudos de Direito Constitucional: conceitos, instituições, experiências | Marques, Raphael Peixoto de Paulo; Cabral, Rafael Lamera Giesta |
| 2020 | Ética Ambiental: uma introdução | Izolani, Francieli Iung; Brandão, Janaína Balk; Machado, Gabriella Eldereti |
| 2020 | Memória e Verdade: A Justiça de Transição no Estado Democrático de Direito | Maldonado, Fernando Goya |
| 2020 | Reflexos da Tributação Ambiental no âmbito da energia solar | Cavalcante, Denise Lucena; Freitas, Juarez; Caliendo, Paulo |
| 2022 | Temas de Direito do Consumidor | Tonial, Nadya Regina Gusella; Cezaro, Jovana de; Spagnollo, Letícia |
