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Resultados 11-20 de 30.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
2020O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira Mello
2016Tributação ambiental e energias renováveisCALIENDO, Paulo; CAVALCANTE, Denise Lucena
2004Assembleia da Republica de MocambiqueIMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P
2022Legislação Sobre Gestão de Recursos Humanos do Estado e Reforma SalarialImprensa Nacional de Moçambique
2017Lei Geral TributáriaAutoridade tributaria Mocambique
2008Noções de direito tributárioFonseca, , Luciane Schulz
2020Direito ambiental, economia e relações internacionais: terras raras, guerra comercial e Teoria dos JogosGOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Izadora Gabriele dos Santos
2021Moral e Direito: uma relação peculiarSilveira, Denis Coitinho
2021História do Direito: reflexões histórico-compreensivas sobre o fenômeno jurídicoHommerding, Adalberto Narciso
2018TEORIA DO ESTADO MODERNO E CONTEMPORÂNEOSGARBOSSA, LUÍS FERNANDO; IENSUE, GEZIELA

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