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Author(s)
2020
Direito Constitucional Comparado
MEYER, Emilio Peluso Neder
2022
Lei Organica do Conselho Constitucional
Republica, Assembleia da
2019
Estudos Contemporâneos em Ciências Jurídicas e Sociais Volume V
GIANEZINI, Kelly et al
2021
Direitos Humanos e Políticas Públicas
STURZA, Janaína Machado
;
PORTO, Rosane Teresinha Carvalho
;
RECKZIEGEL, Tânia Regina Silva
2020
Temas atuais de Direitos Humanos
SIMÕES, Bárbara Bruna de Oliveira
;
BITENCOURT, Daniella;
;
PREVIDELLI, José Eduardo Aidikaitis
2019
Direitos humanos de grupos diferenciados
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
2018
Reflexões de Direito Público
VIANA, Ana Cristina Aguilar
;
BERTOTTI, Bárbara Mendonça
;
KREUZ, Letícia Regina Camargo
2020
A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI
LEITE, Glauco Salomão et al
2014-09-23
Lei 23/2014, de 23 de Setembro, que estabele o quadro da Organização, Estruturação e Funcionamento da Educação profissional; Lei 24/2014, de 23 de Setembro: Lei de Revisão pontual da lei no 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária e Lei 25/2014, de 23 de Setembro: Lei da Organização Legislativa referente aos projectos de liquefação de gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma.
República, Assembleia da
2019-12-27
Lei 26/2019, de 27 de Dezembro aprova o Código de Execução das Penas
República, Assembleia da
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Author
15
Republica, Assembleia da
15
República, Assembleia da
2
Buhring, Marcia Andrea
2
DOMINGOS, Maria
2
et all
2
Janaína, Sturza
2
KREUZ, Letícia Regina Camargo
2
LAMEIRAS, Luis
2
LUCAS, Doglas Cesar et al
2
POSSANTE, Joao
.
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Subject
9
Estado
8
Brasil
7
Democracia
7
Lei
6
Direitos Humanos
4
2. Democracia;
4
3. Brasil;
4
Direitos fundamentais
3
1. Direitos Humanos;
3
1. Direitos humanos;
.
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Date issued
50
2020 - 2023
42
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Has File(s)
105
true