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Issue Date
Title
Author(s)
2008-04-16
Lei nr. 7/2008 de 16 de Abril
de Ministros, Conselho
2008
Lei n° 1/2008, de 16 de janeiro (Regime financeiro, orçamental e patrimonial das autarquias locais e define o Sistema Tributário Autárquico).
República, Assembleia da
2011
Lei n° 2/2011, de 11 de janeiro (fixa o regime aduaneiro excepcional aplicável aos moçambicanos regularmente contratados, no âmbito dos acordos do trabalho migratório, em serviço nas minas na República da África do Sul).
República, Assembleia da
2018
Lei n° 4/2018, de 9 de julho, que Aprova a organização, composição, funcionamento e competências dos tribunais Aduaneiros.
República, Assembleia da
2022
Lei Organica do Conselho Constitucional
Republica, Assembleia da
2022-01-12
Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e revoga a Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro
República, Assembleia da
2007-08-01
Lei_23-2007_de_1_de__agosto-_Lei_do_trabalho
Conselho de Ministros
2015-05
Lesões de casco em reprodutoras suínas: como se manifestam e o que pode ser feito para controlar
Kramer, Ton
;
Donin, Daiane Güllich
;
Alberton, Geraldo Camilo
2018
Letramento Literário no Ensino Médio
dos Santos Barros Franco, Isaquia
2020
Lev Vygotsky: uma leitura (inter)disciplinar
Dias, Maria Sara de Lima
2022
Liberalismo e Tecnocracia
Resende, Marcos Taroco
2022
Lições do passado no presente: notícias da pandemia de gripe espanhola à Covid-19
NetoI, Mercedes
;
Gomes, Tatiana de Oliveira
;
CunhaII, Cristiane Silveira
;
SouzaI, Hugo Alberto Neves de
2005-12
A LIDERANÇA COMO ESTRATÉGIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS NA ENFERMAGEM
GALVÃO, Cristina Maria
;
SAWADA, Namie Okino
2015
Liderança do enfermeiro em unidade de terapia intensiva e sua relação com ambiente de trabalho
Balsanelli, Alexandre
;
Cunha, Isabel
2018
Liderança em enfermagem na perspectiva de enfermeiros assistenciais de um hospital público da tríplice fronteira
Bordin, Vanessa
;
Almeida, Maria
;
Zilly, Adriana
2011
A LIGA DAS NAÇÕES: Uma Perspectiva Europeia
Sampaio, Ana Letícia.
2018
Lingua e Linguagem do Mundo Antigo
Vargas Zalewski Anderson, Pozzer. P. M. Katia
;
Martins. P dos Carlos Luis
2017-12-11
The Linux Command Line. Fourth Internet Edition
Shotts, William
2012-04-24
Linux Network Administrator's Guide
Kirch, Olaf
;
Dawson, Terry
2016
LITERATURA EM FOGO
Souza de Timm Alice, Maria